27 de dez de 2007

AL busca saída para transferência de renda

Os programas de transferência condicionada de renda na América Latina - aqueles que, como o Bolsa Família, repassam recursos aos pobres, mas exigem contrapartidas - ainda não dispõem de estratégias adequadas para que as famílias deixem de depender desses benefícios. A avaliação é dos economistas Fabio Veras Soares e Tatiana Britto, do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).Em artigo intitulado "'Dores do crescimento': desafios-chave para novos programas de transferência condicionada de renda na América Latina", os autores dizem que esse é um assunto ainda "não resolvido", apesar de dezenas de países da região adotarem políticas desse tipo.
A questão crucial, indica o texto, é a dificuldade de os programas cumprirem simultaneamente seus dois objetivos: diminuir a pobreza no curto prazo (por meio da transferência de renda) e quebrar o ciclo de pobreza (por meio das contrapartidas, geralmente ligadas a educação e saúde). "É razoável, por exemplo, emancipar famílias antes que as crianças beneficiadas completem um ciclo de ensino ou mesmo um ciclo de vacinação?", questiona o artigo.
O texto se debruça sobre dois programas mais antigos (Oportunidades, do México, e Chile Solidário) e sobre dois mais novos (Tekoporã, do Paraguai, e Red Solidaria, de El Salvador). O Bolsa Família não é mencionado.
No México, onde o programa existe desde 1997 e estimula a permanência das crianças na escola, apenas 0,11% das famílias se emanciparam. No Chile, onde a ênfase no que os autores chamam de "capital humano" não é tão grande, os beneficiários recebem auxílio por tempo limitado: durante dois anos obtêm "apoio psicossocial intenso". Embora esse recurso seja visto por alguns analistas como uma "porta de saída", várias famílias deixam o programa e passam a concorrer a benefícios de outros projetos de transferência de renda no país, observam os pesquisadores do Centro Internacional de Pobreza.
O Paraguai e El Salvador adotaram modelos híbridos. Como no México, "dão grande ênfase a condicionalidades que assegurem a acumulação de capital humano", diz o artigo. E, como no Chile, criaram um tempo limite para que as famílias permaneçam no programa: três anos. Depois desse período, o programa reavalia o padrão de pobreza das famílias e estuda medidas para emancipá-las.
Na avaliação dos autores, o prazo de três anos "não é consistente" com a ênfase em formação de capital humano, que requer "um período maior de cobertura". Na Colômbia, exemplificam, o estabelecimento de um tempo limite - também de três anos - foi abandonado em razão da ênfase nas contrapartidas ligadas a capital.

Bom, não vou comentar nada sobre isso.

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